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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas
Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal

Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio M...
Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil
Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicano...
Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30).A primeira reunião será realizada às ...
Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe

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