Sábado, 21 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais

Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano

Proposta será enviada ao Senado
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta

Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe

Projeto será enviado ao Senado
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe

Projeto vai ao Senado
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