Sábado, 21 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Proposta segue para a análise do Senado
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Medida provisória segue para análise no Senado
Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

O texto agora segue para análise do Plenário
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas
Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira
Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques
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