Sexta, 20 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF

Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto seguirá para o Senado
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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