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Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde

Proposta está na pauta do Plenário
Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês

Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário

O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta

Plenário tem sessão agendada para as 13h55
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá ser votada no Plenário
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