Sábado, 21 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026

Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria marco legal contra facções e milícias

Proposta segue em tramitação na Câmara
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS

Medida vale para unidades de saúde com assistentes sociais e busca facilitar o acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez
Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova moradia provisória para jovens desligados de instituições de acolhimento

Proposta também inclui formação profissional; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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