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Justiça

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil
Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF
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Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso
Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master
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Presidente do STF fixa prazo de cinco dias para novas medidas urgentes
Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet
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Placar foi de 5 votos a 4 contra a abertura da investigação
Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master
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Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação
Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
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Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
TST diz que greve dos Correios não é abusiva
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Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)
Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação
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Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade
Trama golpista: defesa de Bolsonaro desiste de suspensão da pena
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Pedido tinha sido protocolado poucas horas antes
Financiador do filme Dark Horse recebeu dinheiro do crime organizado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Informação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan
Caso Master: TCDF bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Medida foi tomada de forma unânime, em sessão fechada
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master
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Medida foi motivada por ação da AGU
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante
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Nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento
Fux pede a Senado posição sobre acessos de Vorcaro e esposa de Moraes
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Ministro entendeu que o caso não viola intimidade ou dados pessoais
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