Sábado, 21 de Novembro de 2026
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Justiça

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X
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Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente...
Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...
Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...
Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p...
Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos

Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) a devolução do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-...
Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Procon-PR em Números: nova plataforma facilita acesso a dados de atendimento

Nova ferramenta em BI (“Business Inteligence”) será para que consumidores, fornecedores, sociedade civil e imprensa possam consultar os dados de a...
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da ...
Carneirinho, MG
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