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Justiça

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ...
Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil...
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto...
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi...
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R...
Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ...
Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como...
MPF pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Justiça determine o repasse imediato de R$ 10 milhões da União à Prefeitura de Guarulhos, para que o ...
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que...
MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes no Rio
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a ap...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
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