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Justiça

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula

AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos
Justiça e Cidadania Há 3 anos Em Justiça

Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos

Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na i...
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...
Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas
Justiça e Cidadania Há 3 anos Em Justiça

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...
Carneirinho, MG
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