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Justiça

Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Embaixada do Haiti realiza emissão de documentos a migrantes na próxima semana
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Ação tem a parceria da Superintendência-Geral de Governança Migratória, da Secretaria da Justiça e Cidadania. Objetivo é confeccionar e renovar do...
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Conferência Estadual dos Direitos Humanos debate desafios regionais
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Evento aborda em seis eixos os desafios regionais e a necessidade de promover justiça social, equidade e inclusão. Durante o encontro, serão eleit...
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
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Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
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Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
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Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
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Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
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Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
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Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
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