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Justiça

Evento de cidadania, Paraná em Ação será em Ponta Grossa a partir desta quinta-feira
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

Evento de cidadania, Paraná em Ação será em Ponta Grossa a partir desta quinta-feira

Feira do Governo do Estado oferece uma série de serviços gratuitos, entre eles, emissão de documentos e cadastro em programas sociais. Em Ponta Gr...
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF
Agentes socioeducativos do Estado participam de formação continuada
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Trezentos servidores serão capacitados em temas como segurança e mediação de conflitos, com foco em humanização e garantia dos direitos dos adoles...
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
Cinemas do Paraná vão exibir mensagem de alerta para o tráfico de pessoas
Justiça e Cidadania Há 1 ano Em Justiça

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Vídeo será transmitida antes da exibição de filmes da rede Cineplus no mês de julho. Por 30 segundos, o público será convidado a uma reflexão com ...
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 1 ano Em Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
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