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Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
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Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
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Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus
Procons do Paraná orientam beneficiários do INSS sobre descontos indevidos
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

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Foram registradas 721 reclamações no Procon-PR, relacionadas a 11 empresas investigadas pela operação da Polícia Federal. Nova funcionalidade no a...
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR
STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministros da Primeira Turma julgam trechos da denúncia feita pela PGR
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
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Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
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Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
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Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

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Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...
Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe
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Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF
PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor
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Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
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Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
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