Sábado, 21 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Governo de SP regulamenta lei e torna obrigatórias salas de regulação sensorial em shoppings

Decreto publicado no Dia da Conscientização do Autismo amplia inclusão e acessibilidade para pessoas com TEA e outras neurodivergências

02/04/2026 às 17h41
Por: Renan Carrijo Fonte: Secom SP
Compartilhe:
Governo de SP regulamenta lei e torna obrigatórias salas de regulação sensorial em shoppings

O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta quinta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o decreto que regulamenta a Lei nº 18.183/2025 , tornando obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial em shopping centers com grande circulação de pessoas.

Continua após a publicidade
Anúncio

O decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e bem-estar, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. Os espaços nos shoppings que recebem mais de 2 mil pessoas por dia deverão ser planejados para oferecer um ambiente seguro, com redução de estímulos e apoio à autorregulação sensorial.

O objetivo é promover a autorregulação por meio da redução de estímulos externos, de forma a proporcionar bem-estar, diminuição de estresse e auxílio na regulação sensorial e na interação social das pessoas com TEA.

As salas de regulação sensorial devem ser planejadas e equipadas com materiais adequados para atender às necessidades sensoriais específicas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e neurotípicas, localizar-se em áreas de fácil acesso, próximas, prioritariamente, às rotas de entrada e saída, livres de obstáculos e com sinalização visível, evitando-se áreas de maior aglomeração como praças de alimentação e de ativação de marketing, e atender às regras de acessibilidade.

Foto: Reprodução/Secom SP
Foto: Reprodução/Secom SP

Para o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, a iniciativa representa um avanço importante na promoção de direitos e na construção de uma sociedade mais inclusiva. “Este decreto reafirma o compromisso do Estado com a dignidade, o respeito às diferenças e a inclusão efetiva. Estamos criando condições para que todos possam usufruir dos espaços públicos com mais conforto, segurança e autonomia”, afirmou.

De acordo com o decreto, a fiscalização ficará a cargo do Procon-SP, e os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
36°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

37° Sensação
7.52km/h Vento
33% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Dom 37° 23°
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Atualizado às 17h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 379,844,25 +2,83%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%