Sábado, 21 de Novembro de 2026
26°C 35°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

04/05/2026 às 20h22
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Também estão na pauta a criação da Universidade Federal Indígena e a proposta que incentiva profissionalmente as artesãs.

Continua após a publicidade
Anúncio

O Projeto de Lei (PL) 636/2023 determina que os municípios evitem construções irregulares em áreas de risco e prestem contas dos exercícios simulados com a população. Ao todo, são nove exigências sobre os planos municipais estabelecidos na Lei 12.340, de 2010 .

O texto original é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Na última semana, diversas regiões do Nordeste sofreram com fortes chuvas, que causaram mortes e dezenas de milhares de desabrigados. “As fortes chuvas que atingiram Pernambuco nesta quinta-feira deixaram um rastro de dor e destruição. Deslizamentos de terra no Recife e em Olinda causaram a morte de quatro pessoas, entre elas, dois bebês”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE) em suas redes sociais.

Universidade indígena

O PL 6.132/2025 , da Presidência da República, cria a Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília. A instituição poderá criar percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas e deverá ter docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.

O relator na Comissão de Educação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve o texto como aprovado na Câmara dos Deputados.

Artesãs

Já o PL 6.249/2019 prevê apoio público a associações de mulheres artesãs. O estímulo poderá incluir campanhas de valorização do trabalho e destaque em feiras e exposições.

O texto, apresentado inicialmente pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rosa Neide (PT-MT), será votado diretamente em Plenário, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
27°
Tempo nublado

Mín. 26° Máx. 35°

29° Sensação
5.87km/h Vento
70% Umidade
23% (0.11mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h41 Pôr do sol
Dom 38° 22°
Seg 29° 22°
Ter 32° 22°
Qua 29° 23°
Qui ° °
Atualizado às 23h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 351,669,95 -4,80%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%