
A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um fazendeiro do município de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a um vizinho, também produtor rural, após acusações de furto de gado que não foram comprovadas.
O caso teve início em 2012, quando o réu registrou boletim de ocorrência após o desaparecimento de duas cabeças de gado, acusando o vizinho de envolvimento no suposto crime. No entanto, durante o processo criminal, a defesa conseguiu comprovar que não houve furto, resultando na absolvição do produtor rural.
Apesar da decisão judicial que reconheceu a inexistência do crime, o fazendeiro manteve as acusações e chegou a repetir, em contexto comunitário e até em audiência cível, que ainda acreditava que o vizinho seria responsável pelo desaparecimento dos animais.
Diante da insistência nas acusações mesmo após a absolvição, a vítima ingressou com ação por danos morais. A Justiça entendeu que houve extrapolação do direito de manifestação e manteve a condenação ao pagamento de indenização.
Mín. 25° Máx. 36°