
A Prefeitura de Uberlândia aplicou multa de R$ 2.520 e uma advertência formal a um motorista de transporte escolar credenciado após uma criança autista, de apenas 7 anos, desembarcar sozinha de uma van e caminhar desacompanhada por cerca de 700 metros em vias públicas.
O caso foi apurado pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Procedimento de Apuração nº 006/2026, conduzido pela Diretoria de Transporte Escolar. Segundo a administração municipal, o motorista Belchior Silva falhou no dever de vigilância ao permitir que o aluno deixasse o veículo sem qualquer acompanhamento.
De acordo com o processo, moradores da região perceberam a criança caminhando sozinha e desorientada pelas ruas e conseguiram resgatá-la em segurança antes que algo mais grave acontecesse.
Durante a investigação, o condutor admitiu o erro e apresentou justificativa formal reconhecendo a falha. Em seu depoimento, afirmou estar arrependido, pediu desculpas pelo ocorrido e garantiu que a situação não voltará a se repetir.
Apesar da colaboração do motorista com a apuração, a Secretaria de Educação considerou a ocorrência grave, destacando que a negligência expôs uma criança em condição de vulnerabilidade a riscos de acidentes e outras situações de perigo.
A secretária municipal de Educação determinou a aplicação cumulativa das penalidades. A multa corresponde a 1% do valor total do contrato firmado com o prestador de serviço.
Segundo a decisão administrativa, as sanções estão fundamentadas no Decreto Municipal nº 20.154/2023 e na Lei Federal nº 14.133/2021. O motorista terá prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa ou recurso.
O caso também reacendeu o debate sobre a segurança no transporte escolar e a necessidade de capacitação contínua dos profissionais responsáveis pelo atendimento de estudantes com necessidades especiais.
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