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MPMG aciona Estado e DER-MG na Justiça e cobra obras urgentes na MGC-497 entre Uberlândia e Prata

Ação Civil Pública pede ampliação da rodovia, implantação de acostamentos, início do processo de duplicação e indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivo.

14/07/2026 às 16h51
Por: Eduarda Santa Rosa Carrijo Fonte: Redação Jornal Mg Todo Dia
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foto: DER-MG
foto: DER-MG

A situação da MGC-497, um dos principais corredores rodoviários do Triângulo Mineiro, voltou ao centro do debate sobre infraestrutura em Minas Gerais. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e o Estado de Minas Gerais, solicitando que medidas estruturais sejam adotadas para melhorar as condições da rodovia no trecho entre Uberlândia e Prata.

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Segundo a ação, o Ministério Público sustenta que a via necessita de intervenções capazes de elevar a segurança e a capacidade operacional da estrada, utilizada diariamente por milhares de motoristas, caminhoneiros e produtores rurais que dependem do eixo para o transporte de pessoas e mercadorias.

Entre os pedidos apresentados à Justiça está a implantação de acostamentos em ambos os sentidos da rodovia, além da realização de obras de ampliação, recuperação e modernização da infraestrutura existente. O órgão também solicita que sejam iniciados, dentro do prazo de até 90 dias, os procedimentos necessários para viabilizar a futura duplicação do trecho.

A ação judicial ainda destaca que, atualmente, não existe previsão orçamentária destinada à execução da duplicação nem para a implantação dos acostamentos, situação que, na avaliação do Ministério Público, exige providências por parte do poder público para reduzir os riscos enfrentados pelos usuários da via.

Além das obrigações relacionadas às obras, o MPMG requer que o Estado de Minas Gerais e o DER-MG sejam condenados ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos, valor que considera proporcional aos prejuízos causados à coletividade diante das condições estruturais apontadas na ação.

Em manifestação encaminhada à imprensa, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) informou que irá apresentar sua posição nos autos do processo, respeitando o andamento da ação judicial.

A MGC-497 desempenha papel estratégico para a economia do Triângulo Mineiro, conectando municípios importantes e servindo como rota para o escoamento da produção agrícola, industrial e logística da região. O desfecho da ação poderá influenciar diretamente os investimentos futuros em uma das rodovias estaduais de maior relevância para o desenvolvimento regional.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), DER-MG e informações divulgadas pelo g1 Triângulo.

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