Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Parceria entre pontos de cultura e escolas vai à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e ...

15/07/2026 às 20h27
Por: Eduarda Santa Rosa Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e pontos (e pontões) de cultura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e pontos (e pontões) de cultura - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece requisitos para as parcerias firmadas entre escolas de educação básica e pontos e pontões de cultura — que são associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades.

Continua após a publicidade
Anúncio

De acordo com o projeto ( PL 3.039/2021 ), a parceria deverá estar alinhada à proposta pedagógica da escola e terá de priorizar entidades culturais próximas à respectiva comunidade escolar.

A autora da proposta é deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). No Senado, a iniciativa contou com o parecer favorável de Humberto Costa (PT-PE). Agora a matéria vai à sanção da Presidência da República.

Cultura viva

O texto altera a Política Nacional de Cultura Viva ( Lei 13.018, de 2014 ), que foi criada para ampliar o acesso da população aos direitos culturais, tendo como pilares os pontos e pontões de cultura.

A legislação atual já admite parcerias e intercâmbios entre essas entidades e as redes de ensino superior, técnico e básico (além de instituições de pesquisa e extensão). O que o projeto faz é exigir que as parcerias no âmbito da educação básica sejam alinhadas à proposta pedagógica de cada escola e que se dê prioridade a pontos e pontões de cultura situados nas proximidades da respectiva comunidade escolar.

Em seu parecer, Humberto Costa defendeu a proposta argumentando que a integração entre escola e comunidade fortalece os saberes populares e preserva a memória.

"A exigência de alinhamento com a proposta pedagógica de cada escola e a prioridade conferida às entidades culturais locais demonstram um cuidado técnico e político apurado, ao mesmo tempo em que preservam a autonomia escolar e fortalecem os vínculos territoriais e identitários das comunidades atendidas", destacou ele.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 36°

27° Sensação
7.52km/h Vento
68% Umidade
100% (4.05mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 36° 23°
Ter 36° 23°
Qua 32° 22°
Qui 28° 21°
Sex 32° 20°
Atualizado às 02h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 372,464,85 +0,83%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%