Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

27/07/2026 às 17h20
Por: Eduarda Santa Rosa Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Pela proposta do Senado, profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso de veterinários e engenheiros - Foto: Freepik
Pela proposta do Senado, profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso de veterinários e engenheiros - Foto: Freepik

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso salarial de engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e médicos-veterinários ( Lei 4.950-A, de 1966 ). O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).

Continua após a publicidade
Anúncio

De iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a proposta ( PL 2.816/2023 ) havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2024 e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano . Pelo projeto, esses profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso salarial das demais categorias abrangidas pela lei: seis salários mínimos para jornada diária de seis horas, soma que atualmente corresponde a R$ 9.726. Nos casos de jornada de oito horas, as duas horas excedentes seriam remuneradas com acréscimo de 25%.

Criação de animais

A profissão de zootecnista é regulamentada pela Lei 5.550, de 1968 , que atribui à categoria atividades de pesquisa, planejamento, melhoramento genético, alimentação e supervisão técnica na criação de animais domésticos.

Na mensagem de veto, o Poder Executivo afirma que a proposta é inconstitucional e contraria o interesse público por instituir um piso salarial sem a apresentação de estimativa do impacto orçamentário-financeiro e sem declaração de adequação orçamentária e financeira. Segundo o governo, a decisão de vetar o texto foi tomada após manifestação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, além da Advocacia-Geral da União.

O veto presidencial poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
24°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 36°

24° Sensação
7.31km/h Vento
73% Umidade
100% (4.05mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 36° 23°
Ter 36° 23°
Qua 32° 22°
Qui 28° 21°
Sex 32° 20°
Atualizado às 05h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,150,18 +3,99%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%