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Hospital é condenado a indenizar criança que perdeu chance de tratamento e ficou cega
TJMG manteve R$ 100 mil por danos morais e pensão vitalícia; perícia identificou atraso no acompanhamento oftalmológico.
16/09/2026 11h42
Por: Eduarda Santa Rosa Carrijo Fonte: Redação Jornal Mg Todo Dia
Foto: Ilustrativa

Hospital é condenado a indenizar criança que perdeu chance de tratamento e ficou cega em Montes Claros

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um hospital de Montes Claros por falha no atendimento oftalmológico de um bebê prematuro que desenvolveu cegueira bilateral permanente.

A indenização permaneceu em R$ 100 mil por danos morais, além de pensão vitalícia de um salário mínimo, devida a partir dos 14 anos.

A perícia considerou adequados os cuidados para preservar a vida do recém-nascido, mas identificou ausência de solicitação tempestiva do mapeamento de retina. Recomendado entre a quarta e a sexta semana, o exame ocorreu somente 55 dias após o nascimento.

Para o relator, desembargador José de Carvalho Barbosa, a responsabilização decorreu da perda de uma possibilidade concreta de tratamento, e não da origem da retinopatia associada à prematuridade.

Os recursos do hospital e da seguradora foram rejeitados. O recurso da criança, representada pela mãe, foi parcialmente acolhido para incluir a seguradora na indenização, respeitada a apólice, e garantir recursos para a pensão.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais — TJMG.