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CDH debate políticas públicas voltadas à proteção de meninas nesta quinta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15) os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua pro...

14/10/2026 às 10h10
Por: Eduarda Santa Rosa Carrijo Fonte: Agência Senado
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A iniciativa é da presidente da comissão, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A iniciativa é da presidente da comissão, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta quinta-feira (15) os direitos das meninas e os desafios das políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil. A audiência pública foi requerida pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em referência ao Dia Internacional da Menina, celebrado no domingo (11) por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Segundo a senadora, a discussão abrange a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia dos direitos à educação e à saúde, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento das redes de cuidado familiar, comunitário e institucional.

Na justificativa do REQ 21/2026-CDH , Damares argumenta que as meninas estão expostas a diferentes formas de violência, que comprometem o exercício de seus direitos humanos e contribuem para a manutenção das desigualdades e da exclusão. A audiência também busca discutir medidas para fortalecer as políticas públicas de proteção integral e reduzir as desigualdades desde a infância.

Já confirmaram presença no debate:

  • diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta;
  • diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha;
  • coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Fernanda Souza Carlos;
  • especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil, Ana Nery Lima;
  • delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência da PCDF, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva; e
  • coordenadora de Políticas Educacionais da Associação Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos.
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