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Saída Temporária Suspensa no Carnaval, Anuncia Secretário de Segurança de MG

O encontro teve como objetivo definir estratégias de fiscalização das pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica durante a folia

07/02/2024 às 09h42
Por: Fonte: Thalita Vieira
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Saída Temporária Suspensa no Carnaval, Anuncia Secretário de Segurança de MG

Durante uma reunião realizada na Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, anunciou a suspensão da saída temporária de detentos concedida pela Justiça durante o Carnaval de 2024.

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O encontro teve como objetivo definir estratégias de fiscalização das pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica durante a folia. Além do secretário Greco, participaram promotores, representantes da Justiça, da Polícia Militar (PM), da Polícia Penal e da Polícia Civil.

"Ficou estabelecido que as abordagens dos monitorados serão realizadas de forma individualizada, com a verificação, pelo sistema informático controlado pela Unidade de Gerenciamento e Monitoração Eletrônica, do cumprimento das limitações impostas pelo Poder Judiciário, como o horário estipulado para o recolhimento domiciliar, a vedação de frequentar bares e lugares com aglomerações públicas, por exemplo", detalhou o MPMG.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, os usuários da tornozeleira serão encaminhados à PM para assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O crime de descumprimento de medida judicial tem pena prevista de três meses a dois anos de reclusão, além de multa.

A medida visa reforçar a segurança durante o período festivo, garantindo o cumprimento das determinações judiciais e prevenindo eventuais incidentes. A suspensão temporária da saída de detentos demonstra o compromisso das autoridades com a ordem e a tranquilidade pública durante o Carnaval.

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