Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Prazo para credenciamento de instituições de ensino sem fins lucrativos para educação especial é prorrogado

Instituições interessadas e que atendem aos critérios podem realizar as inscrições até o dia 2/5

25/04/2024 às 12h55
Por: Fonte: Secom Minas Gerais
Compartilhe:
Dirceu Aurélio / Imprensa MG
Dirceu Aurélio / Imprensa MG

O Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) , prorrogou o período para credenciamento de instituições comunitárias, filantrópicas e sem fins lucrativos interessadas em oferecer serviços de atendimento na modalidade de educação especial aos estudantes com deficiência. Agora, as inscrições podem ser realizadas até 2/5.

O edital atualizado e os anexos foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais nesta quarta-feira (24/4) e estão disponíveis neste link .

Essa convocação reforça o compromisso da SEE/MG em manter o desenvolvimento do trabalho de parceria e os esforços entre o Estado e as instituições da sociedade civil para assegurar o direito à educação a todos os estudantes com deficiência.

Podem aderir ao credenciamento instituições privadas de ensino sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas que ofereçam escolarização na área da Educação Especial.

Instituições que já realizam trabalho conjunto com a SEE/MG e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) também devem participar da adesão, buscando a formalização da parceria, que será celebrada por meio de acordo de cooperação, conforme os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/2014.

Inscrições

O período de credenciamento permanece vigente por 1.826 dias, mas pode ser estendido de acordo com a necessidade dos serviços e SEE/MG.

As instituições podem se candidatar para atender estudantes com deficiência em diferentes etapas, níveis e modalidades, conforme detalhado no edital.

O pedido de credenciamento deve ser feito por meio de requerimento próprio, disponível no Anexo II do edital, assinado pelo representante legal da instituição e especificando os serviços que serão oferecidos.

Detalhes sobre etapas, critérios, condições de participação e documentação exigidas devem ser conferidas no edital de credenciamento disponível no site da  Secretaria de Estado de Educação.

Para acessar o Manual do Usuário Externo - SEI!, clique aqui . Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] .

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 36°

30° Sensação
2.66km/h Vento
46% Umidade
100% (4.05mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 36° 23°
Ter 36° 23°
Qua 32° 22°
Qui 28° 21°
Sex 32° 20°
Atualizado às 18h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 383,708,97 +3,87%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%