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Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão

Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar

14/10/2024 às 18h05
Por: Fonte: Agência Brasil
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© Agência Câmara
© Agência Câmara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) passe por uma avaliação médica no Presídio Federal em Campo Grande, onde ele está preso em função das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

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Pela decisão do ministro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) terá prazo de 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar.

"Determino que se oficie ao Depen, responsável pela gestão da unidade prisional em que o réu se encontra custodiado, para que, no prazo de 48 horas, realize a avaliação do seu estado atual de saúde, atestando eventual necessidade de cuidados específicos e continuados fora daquele estabelecimento prisional, mediante a elaboração de relatório médico detalhado", decidiu o ministro.

A decisão foi motivada por um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Chiquinho Brazão. Os advogados alegam que ele tem precordialgia atípica e estenose significativa na artéria, tipos de problemas cardíacos, e que não há tratamento médico suficiente na prisão.

Além do deputado, estão presos o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e negam a participação na morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

Júri

Na semana passada, Moraes confirmou a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato.

O início do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro foi marcado para o dia 30 deste mês, às 9h.

Lessa assinou acordo de delação premiada e é réu confesso do assassinato. Ele deu os tiros que mataram a vereadora e o motorista. Segundo o acusado, o crime foi cometido a mando dos irmãos Brazão. Élcio foi responsável por dirigir o carro usado no crime.

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