
Entre janeiro e setembro de 2024, Minas Gerais registrou uma redução significativa de 23,9% no número de feminicídios consumados em comparação ao mesmo período de 2023, caindo de 142 para 108 vítimas. A diminuição também foi notável em relação a 2022, que teve 129 casos. Os dados foram apresentados por autoridades estaduais durante uma coletiva de imprensa em 16 de outubro, sinalizando os esforços das forças de segurança na proteção das mulheres.
A queda nos registros de violência doméstica, embora mais sutil, mostra uma tendência de estabilização. Nos primeiros nove meses deste ano, ocorreram 1.901 registros a menos em comparação ao mesmo período de 2023, uma redução de 1,68%. De acordo com o governo, essa queda reflete as políticas integradas e contínuas de combate à violência contra a mulher, uma prioridade para a gestão estadual.
Para enfrentar a violência doméstica, o governo de Minas Gerais adota iniciativas que integram diversas instituições e órgãos públicos. Um dos destaques é o Programa Mediação de Conflitos, que atua na prevenção de casos enquadrados na Lei Maria da Penha, oferecendo atendimento individual e coletivo a mulheres em situação de vulnerabilidade. De janeiro a setembro deste ano, foram realizadas 1.301 intervenções, beneficiando 451 mulheres.
Outro programa relevante é o Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, que trabalha com homens infratores da Lei Maria da Penha, incentivando a conscientização e mudança de comportamento. Até setembro de 2024, 306 homens foram encaminhados para cumprir penas alternativas.
Minas Gerais também se destaca por ser um dos primeiros estados do Brasil a implementar o monitoramento eletrônico de agressores 24 horas por dia. A medida, coordenada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública, utiliza tornozeleiras eletrônicas para acompanhar os movimentos dos infratores, enquanto as vítimas carregam um dispositivo de alerta. Em caso de aproximação do agressor, a Polícia Militar é acionada para garantir a segurança da mulher.
A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, em operação desde 2010, oferece atendimento especializado às vítimas de violência em mais de 146 municípios mineiros. Somente em 2024, foram registrados quase 84 mil atendimentos, superando os 73 mil do ano anterior.
Além disso, a Polícia Civil conta com 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que atuam na investigação de crimes, campanhas educativas e assistência às vítimas. Entre janeiro e setembro, foram solicitadas mais de 41 mil medidas protetivas, um aumento em relação a 2023.
O serviço Emergência MG, que possibilita o acionamento de autoridades pelo celular, foi expandido para 46 novos municípios, somando 107 cidades atendidas. A ferramenta permite chamadas de emergência via chat e o compartilhamento de localização, agilizando a resposta das forças de segurança.
Com essas iniciativas, o governo de Minas Gerais reafirma o compromisso de enfrentar a violência contra a mulher, garantindo a proteção e o bem-estar das vítimas em todo o estado.
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