
Nesta sexta-feira, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou o balanço preliminar da Fiscalização Ordenada da Saúde, que inspecionou unidades de saúde em todo o estado. O levantamento revelou problemas críticos em muitos desses locais: cerca de 30% das unidades apresentaram medicamentos com validade vencida, quase 50% estavam com pacientes sendo atendidos ou aguardando atendimento em corredores, 75% não possuíam o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e, em metade das unidades, os banheiros não apresentavam condições adequadas de limpeza e uso.
Durante uma entrevista coletiva, o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, junto com o superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, e o coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva, detalharam os achados e explicaram os próximos passos da operação. Gilberto Diniz esclareceu que as irregularidades mais simples, como extintores vencidos, poderão ser sanadas rapidamente mediante um plano de ação apresentado pelo gestor da unidade. Contudo, irregularidades mais sérias, como médicos que assinavam o ponto sem cumprir todo o horário de atendimento, podem resultar em processos de Representação no Tribunal.
Operação de fiscalização
A operação mobilizou mais de cem servidores do Tribunal, incluindo 54 auditores que realizaram fiscalizações in loco. O processo contou com uma Sala de Comando e Controle na sede do TCEMG, onde imagens, vídeos e relatórios dos auditores eram transmitidos em tempo real por um sistema desenvolvido pelo próprio Tribunal.
“O objetivo era observar a realidade das unidades de saúde tal como ela se apresenta ao cidadão, daí a importância do fator surpresa,” explicou Pedro Henrique Azevedo.
Em outra observação relevante, a equipe apontou que mais da metade das unidades fiscalizadas não ofereciam atendimento preferencial adequado, entre outras questões de acessibilidade e acolhimento.
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