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Dia do conselho tutelar será celebrado na CLDF nesta segunda (18)

Solenidade no auditório da CLDF nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, homenageia o Dia do Conselheiro Tutelar. O deputado Thiago Manzoni (PL)...

18/11/2024 às 10h25
Por: Fonte: Agência CLDF
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Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF
Foto: Renan Lisboa/Agência CLDF

Solenidade no auditório da CLDF nesta segunda-feira (18), a partir das 19h, homenageia o Dia do Conselheiro Tutelar. O deputado Thiago Manzoni (PL) é o responsável pelo evento que será transmitido pela TV Câmara Distrital e Youtube.

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“É importante destacarmos e prestarmos o devido reconhecimento às pessoas que estão à frente e nos bastidores dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, prezando pelo cuidado com as nossas crianças e adolescentes e garantindo que seus direitos sejam respeitados”, justifica o deputado. 

O parlamentar cita que o Brasil é um dos países mais populosos do mundo, possuindo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aproximadamente, 69 milhões de crianças e adolescentes com até 19 anos de idade. 

“Por serem a base para o futuro de uma nação, as crianças e adolescentes necessitam das condições mínimas necessárias ao seu pleno desenvolvimento pessoal, quais sejam, a garantia dos direitos à vida, à educação, à saúde, à alimentação, entre outros.” 

Conselhotutelar

Dois anos após a promulgação da Carta Magna, em 1988, as crianças e adolescentes receberam tratamento e legislação integral para a sua proteção - o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que inovou, ao propor a criação de um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denominado, denominado Conselho Tutelar. 

Joás Benjamin, estagiário sob a supervisão de Bruno Sodré - Agência CLDF

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