Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul

Texto do projeto de decreto legislativo segue para análise do Senado

12/12/2024 às 16h27
Por: Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que prevê o fim da cobrança da taxa adicional de roaming entre países do Mercosul. O texto segue para análise do Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

A proposta foi apresentada pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul, aprovando o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados-Partes do bloco em 17 de julho de 2019.

O objetivo, segundo parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é permitir que os usuários de telefonia celular em trânsito nas nações do bloco sejam tarifados segundo o plano contratado no seu país de origem, sem encargos adicionais.

A iniciativa vale para a comunicação tanto de voz quanto de dados durante trânsito entre os países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Vale tanto para o país de origem do usuário quanto para o país em que se encontrar.

Ikebana

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 7310/2006 que institui o Dia da Ikebana-Sanguetsu, no calendário nacional. O Dia da Ikebana-Sanguetsu será comemorado anualmente em 23 de setembro. O objetivo é difundir e celebrar a cultura dos arranjos florais, como elementos de harmonização e embelezamento dos ambientes e da convivência. A matéria vai à sanção presidencial.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
26°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 36°

27° Sensação
7.52km/h Vento
68% Umidade
100% (4.05mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 36° 23°
Ter 36° 23°
Qua 32° 22°
Qui 28° 21°
Sex 32° 20°
Atualizado às 02h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 371,501,14 +0,57%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%