Sábado, 21 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Proposta do deputado Robério Negreiros dá prioridade a autistas em processos administrativos

Com o objetivo de promover a inclusão e o respeito aos direitos da comunidade autista, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou o pr...

12/02/2025 às 17h47
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência CLDF
Compartilhe:
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

Com o objetivo de promover a inclusão e o respeito aos direitos da comunidade autista, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou o projeto de lei 1469/24, que dá prioridade a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no atendimento e na tramitação de processos administrativos perante os órgãos públicos do Distrito Federal. A medida, segundo o autor da proposta, visa garantir os direitos, o respeito à dignidade e a efetividade do atendimento.

Continua após a publicidade
Anúncio

Segundo o texto, a prioridade, assegurada mediante a apresentação de documento que comprove a condição, se estende às empresas de serviços públicos, às instituições financeiras e ao atendimento na Defensoria Pública do DF, em relação aos serviços de assistência judiciária. Para isso, os órgãos terão que capacitar seus servidores para o atendimento adequado às pessoas com TEA, promovendo sensibilização e treinamento em relação às necessidades e direitos desse público.

O parlamentar explicou que o projeto está em consonância com os preceitos da Constituição Federal e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que estabelecem o princípio da igualdade e a proibição de discriminação em razão de deficiência. “A aprovação dessa lei serve ainda como um mecanismo de sensibilização da sociedade e dos servidores públicos sobre a realidade das pessoas com TEA”, afirma Negreiros.

Caso o projeto se torne lei, os órgãos também deverão criar canais de comunicação específicos e estabelecer protocolos de atendimento que considerem as características e necessidades dos autistas.

* Com informações da assessoria de comunicação do deputado Robério Negreiros

Agência CLDF

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
36°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

37° Sensação
7.52km/h Vento
33% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Dom 37° 23°
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Atualizado às 17h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 378,729,21 +2,52%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%