Sábado, 21 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Projeto aprovado amplia mandato da Junta Comercial do DF para quatro anos

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (29) o projeto de lei nº 442/2023, de autoria do Executivo, que altera a legislação que trata d...

29/08/2023 às 18h30
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência CLDF
Compartilhe:
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (29) o projeto de lei nº 442/2023, de autoria do Executivo, que altera a legislação que trata da criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (Jucis–DF). Pela proposta, o mandato dos vogais da Junta será de quatro anos, permitida apenas uma recondução, independentemente da entidade representada.

Continua após a publicidade
Anúncio

A proposta foi aprovada, em primeiro turno, com 20 votos favoráveis, e ainda precisa ser analisada em segundo turno.

O texto determina ainda que o período do mandato é único e coincidente para todos os vogais, iniciando-se na data da sessão inaugural do plenário. O vogal que for reconduzido somente poderá ser nomeado, novamente, após o decurso de um quadriênio.

Na justificativa da proposta, o GDF argumenta que a alteração visa compatibilizar a Lei Distrital à legislação federal que trata de juntas comerciais no Brasil.

Luís Cláudio Alves - Agência CLDF

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
33°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

35° Sensação
13.18km/h Vento
44% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Dom 37° 23°
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Atualizado às 11h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 379,558,29 +2,75%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%