O governo federal encaminhou nesta terça-feira (18/3) ao Congresso Nacional uma proposta para isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca aliviar a carga tributária da classe média e é vista como parte de um pacote de medidas para impulsionar a economia e aumentar a popularidade do governo.
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Entenda a proposta:
- Isenção: A proposta eleva a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Atualmente, a isenção beneficia quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).
- Impacto: A expectativa é que a medida beneficie cerca de 16 milhões de brasileiros, que deixarão de pagar o imposto.
- Compensação: Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões em 2026, o governo propõe um imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.
- Tramitação: O governo espera que o projeto seja aprovado ainda este ano, para que a isenção entre em vigor em 2026.
Possíveis impactos:
- Economia: A medida deve injetar recursos na economia, impulsionando o consumo das famílias e o crescimento do PIB.
- Inflação: Economistas alertam que a injeção de recursos pode pressionar a inflação e levar o Banco Central a aumentar a taxa de juros.
- Desigualdade: Críticos argumentam que a medida beneficia a classe média e aumenta a concentração de renda, a menos que a taxação dos super-ricos seja efetiva.
- Reação do congresso: Há uma preocupação dos economistas referente a aprovação da isenção, e a não aprovação do imposto sobre os super ricos, causando assim um desequilíbrio fiscal.
Reações:
- A proposta tem apoio de grande parte da população, com pesquisas mostrando alta aprovação da medida.
- Críticos consideram a medida "eleitoreira" e questionam seu impacto na desigualdade e no equilíbrio fiscal.
A tramitação da proposta no Congresso Nacional será acompanhada de perto, e o debate sobre seus impactos promete ser intenso nos próximos meses.