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Carneirinho, MG
As Delegacias Regionais da Receita Estadual de Curitiba e Guarapuava intensificaram as ações de fiscalização e conscientização em diversas cidades do Paraná ao longo desta semana. O foco das operações foi o combate à sonegação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e na regularização do transporte de mercadorias. Ao todo, mais de meio milhão de reais em imposto sonegado foram recuperados.
A principal ocorrência registrada nessas operações aconteceu na cidade de Inácio Martins, na região Centro-Sul, onde 100% das cargas de madeira fiscalizadas apresentaram documentação irregular, o que impacta negativamente os repasses de ICMS ao município.
A operação também flagrou transporte de gado bovino sem Guia de Trânsito Animal (GTA) e uma carga suspeita de defensivos agrícolas, demonstrando a importância da atuação fiscal não apenas na arrecadação, mas também na proteção da sanidade animal e do setor agropecuário.
A operação de fiscalização foi realizada pela Delegacia Regional de Guarapuava em parceria com a Adapar, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. As ações ocorreram nos municípios de União da Vitória, Bituruna, Pinhão, Guarapuava e Inácio Martins, e resultaram na emissão de 90 autos de infração.
Foram identificadas irregularidades em mercadorias avaliadas em cerca de R$ 1,5 milhão, muitas delas sem nota fiscal ou com documentação irregular, o que resultou na recuperação de aproximadamente R$ 500 mil em ICMS não recolhido.
Já na Região Metropolitana de Curitiba, a DDR da Capital mobilizou mais de uma dezena de auditores fiscais em operações nos municípios de Almirante Tamandaré, Colombo, Itaperuçu e Rio Branco do Sul. As equipes atuaram em pontos fixos e com equipes móveis, fiscalizando o trânsito de mercadorias, especialmente cargas de calcário dolomítico, dolomita e cal, sendo que todos os autos de infração foram quitados e as irregularidades sanadas.
A ação teve como principal objetivo reforçar a presença do Fisco e garantir o cumprimento da legislação tributária no transporte de cargas.
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