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CLDF aprova política de combate à “pornografia de vingança”

“Pornografia de vingança” - da expressão em inglês “revenge porn” - é o termo usado para denominar o ato de expor ou compartilhar fotos e vídeos ín...

24/06/2025 às 19h45
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência CLDF
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Foto: Reprodução Web
Foto: Reprodução Web

“Pornografia de vingança” - da expressão em inglês “revenge porn” - é o termo usado para denominar o ato de expor ou compartilhar fotos e vídeos íntimos em ambiente virtual, sem o consentimento da vítima, com a intenção de causar constrangimento, dano emocional ou humilhação. Para prevenir e combater essa prática, a Câmara Legislativa aprovou hoje (24) o projeto de lei nº 1.411/2024, que cria uma política específica com essa finalidade. 

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O texto, proposto pela deputada Jaqueline Silva (MDB), prevê a implementação de campanhas educativas contra essa conduta e estabelece a criação de canais acessíveis de denúncia, com proteção garantida ao anonimato da vítima.  

Além disso, sugere o estabelecimento de parcerias com empresas de tecnologia e provedores de redes sociais para a retirada célere do conteúdo íntimo divulgado sem consentimento, além da identificação e punição dos responsáveis. 

Foto: Reprodução/Agência CLDF
Foto: Reprodução/Agência CLDF

“A inclusão de diretrizes específicas para o combate ao crime virtual, aliada ao desenvolvimento de campanhas educativas e à atuação das delegacias especializadas, permitirá que o Distrito Federal atue de forma mais eficaz na proteção de mulheres e outros grupos vulneráveis expostos a esse tipo de violência digital”, argumentou Jaqueline Silva.

Denise Caputo - Agência CLDF

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