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Projeto de lei propõe permitir enterro de pets em túmulos familiares em Uberlândia

A vereadora Liza Prado apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 514/2025, que autoriza o sepultamento de animais domésticos em túmulos, lóculos, gavetas, carneiros ou áreas específicas dentro dos cemitérios públicos do município.

31/07/2025 às 18h36
Por: Roberta Caceres
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Projeto de lei propõe permitir enterro de pets em túmulos familiares em Uberlândia

Um projeto de lei inusitado pode transformar a forma como famílias lidam com a despedida de seus animais de estimação em Uberlândia. A vereadora Liza Prado apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 514/2025, que autoriza o sepultamento de animais domésticos em túmulos, lóculos, gavetas, carneiros ou áreas específicas dentro dos cemitérios públicos do município.

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A proposta será lida na sessão ordinária de 1º de agosto, já está sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal. O texto prevê a possibilidade de que o tutor possa sepultar seu pet no mesmo espaço onde estão sepultados familiares, desde que respeitadas as regras sanitárias e regulamentações futuras do Poder Executivo.

A ideia reflete um movimento crescente em diversas cidades do país. Em São Paulo e Curitiba, normas específicas já autorizam o sepultamento de animais em jazigos familiares. Em Goiânia, propostas semelhantes já foram apresentadas. Em Uberlândia, o debate ainda é novo e deverá passar por análise técnica quanto à viabilidade sanitária e à regulamentação dos cemitérios, conforme informações do Regionalzão.

A vereadora autora do projeto afirma que a proposta surgiu da escuta popular. “Muitas pessoas manifestam o desejo de manter seus animais próximos, mesmo após a morte. Esse projeto busca garantir essa possibilidade de forma legal e organizada”, justificou Liza Prado.

A vereadora Liza Prado (Cidadania) fala ao microfone durante sessão na Câmara Municipal de Uberlândia. Ao fundo, bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do município. (Foto: Aline Rezende/Câmara Municipal de Uberlândia)
A vereadora Liza Prado (Cidadania) fala ao microfone durante sessão na Câmara Municipal de Uberlândia. | Foto: Aline Rezende/Câmara Municipal de Uberlândia

Autora do projeto defende avanço nos direitos dos animais

A vereadora Liza Prado enviou à Coluna Poder um áudio comentando o projeto e contextualizando sua atuação parlamentar na causa animal. Segundo ela, Uberlândia tem sido vanguarda em diversas legislações locais:

Na nossa sociedade contemporânea, a gente percebe que há uma evolução quanto ao direito dos animais. Muitas pessoas acham estranho, mas Uberlândia sempre foi vanguarda em algumas matérias de minha autoria. Esse projeto foi apresentado após escutar tutores que veem seus pets como membros da família. É uma questão de amor e de direito. A sociedade está evoluindo e o ser humano também precisa acompanhar isso.”

Histórico de atuação na causa animal

Liza Prado é autora de outras leis municipais com foco na causa animal. Entre elas, estão a Lei nº 13.465/2021, que proíbe o uso de coleiras de choque e enforcadores pontiagudos em cães; a Lei nº 13.596/2021, que proíbe tatuagens em animais para fins estéticos; o PL 61/2025, que garante o direito de alimentar animais em situação de rua; e o PL 194/2025, que autoriza visitas de pets a pacientes internados em hospitais públicos.

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