Sábado, 21 de Novembro de 2026
26°C 35°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Lei sancionada pelo prefeito institui selo "Cuiabá Protege Mulheres"

Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo "Cuiabá Protege Mulheres", destinado a preservar a segur...

17/08/2025 às 17h16
Por: Renan Carrijo Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT
Compartilhe:
Crédito: Rennan Oliveira
Crédito: Rennan Oliveira

Bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá poderão aderir voluntariamente ao protocolo "Cuiabá Protege Mulheres", destinado a preservar a segurança e a integridade física e psicológica das mulheres nesses ambientes.

Continua após a publicidade
Anúncio

Isso se deve à sanção do prefeito Abilio Brunini a um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. A autoria é da presidente do Legislativo, vereadora Paula Calil. A íntegra da sanção foi publicada na edição de quarta-feira (13) da Gazeta Municipal.

Os estabelecimentos privados que aderirem ao protocolo deverão manter, em local visível, informações a respeito de canais de segurança às mulheres, capacitar ao menos um funcionário por turno para atendimento humanizado e não revitimizante às mulheres que relatarem situações de risco, disponibilizar ambiente reservado e seguro para acolhimento imediato e adotar sinalização e códigos de alerta, como a frase "Quero sair" ou um sinal visual definido em regulamento próprio do Poder Executivo, previamente divulgado nos banheiros femininos e locais estratégicos.

O protocolo "Cuiabá Protege Mulheres" vai atuar em caráter complementar e educativo à lei federal 14.786/2023, que instituiu no país o protocolo "Não é Não".

O protocolo "Não é Não" é uma legislação brasileira que visa proteger mulheres contra constrangimento e violência em ambientes de entretenimento, como casas noturnas, boates, shows e eventos com venda de bebidas alcoólicas. A lei estabelece medidas para prevenir e combater essas situações, garantindo o respeito à mulher e seu direito de dizer "não".

#PraCegoVer

A foto mostra o prefeito Abilio Brunini sentado em uma cadeira e assinando um documento que está sobre uma mesa. Ao lado, está a vereadora Paula Calil, que usa óculos e veste camisa social azul.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
27°
Tempo nublado

Mín. 26° Máx. 35°

29° Sensação
5.87km/h Vento
70% Umidade
23% (0.11mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h41 Pôr do sol
Dom 38° 22°
Seg 29° 22°
Ter 32° 22°
Qua 29° 23°
Qui ° °
Atualizado às 23h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 353,802,73 -4,22%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%