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Comissão de MP debate tributação de investimentos na quarta-feira

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta qu...

25/08/2025 às 18h16
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
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Renan e Zarattini são o presidente e o relator da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Renan e Zarattini são o presidente e o relator da comissão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 — que trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais — se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 14h30, para debater a proposta com representantes do setor financeiro.

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Editada em junho, a MP prevê a tributação de fundos de investimento hoje isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários, e regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. Também amplia a tributação sobre as apostas de quota fixa (bets). Ela foi elaborada para compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O debate contará a participação, já confirmada, dos seguintes convidados:

  • Secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
  • Presidente da Associação Brasileira deFintechs(ABFintechs), Diego Perez
  • Presidente da Zetta (associação defintechs), Eduardo Alcebiades Lopes
  • Superintendente jurídica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Soraya Alves Figlioli
  • Diretor executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Natanael Castro
  • Presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), Fernando Vieira
  • Professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação de representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Associação Brasileira de Investidores em ETF, da Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto).

A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a MP tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

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