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Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

18/09/2025 às 08h31
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Câmara
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4906/23, que estabelece a adoção de procedimentos específicos para exercícios simulados periódicos em áreas onde moram pessoas traumatizadas por desastres. Os detalhes dessas regras serão definidos em regulamento posterior.

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Apresentado pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) a proposta modifica a Lei que criou a Política Nacional de Segurança de Barragens . O Plano de Ação de Emergência (PAE), que faz parte dessa política, exige a realização de exercícios simulados periódicos.

O argumento do autor é que situações traumáticas podem ser evitadas ou minimizadas nesses exercícios se adotadas medidas que levem em conta o sofrimento das vítimas.

O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), recomendou a aprovação do projeto e a comissão concordou. Ele observou que as simulações, especialmente com o uso de sirenes, podem violar o princípio da dignidade da pessoa humana se não levarem em conta o trauma das vítimas.

“A proposição busca assegurar que as simulações, indispensáveis à prevenção de acidentes e à preparação das comunidades, sejam conduzidas com respeito à condição emocional e psicológica das comunidades já afetadas por tragédias anteriores, como os rompimentos das barragens do Fundão em Mariana e do Córrego do Feijão em Brumadinho, em Minas Gerais”, afirmou o relator.

Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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