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Justiça suspende embargo do ECAD e garante festa de Aniversário em Gurinhatã

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais permite que a cidade celebre seus 63 anos após dívida de quase R$ 300 mil ameaçar cancelar a programação

25/09/2025 às 14h47
Por: Roberta Caceres
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Uma liminar da Justiça de Minas Gerais suspendeu uma decisão judicial que ameaçava paralisar o calendário de festas de Gurinhatã, no Triângulo Mineiro. A cidade estava sob risco de ser proibida de realizar eventos com música por causa de uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra quase R$ 300 mil em direitos autorais.

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A dívida, referente a festividades promovidas entre 2022 e 2024, como a Expo Gurinhatã e a celebração dos 60 anos do município, levou o ECAD a pedir à Justiça que a cidade fosse impedida de executar músicas em eventos públicos. A solicitação foi atendida em primeira instância, com a 2ª Vara Cível de Ituiutaba determinando que a prefeitura não promovesse execuções musicais sem autorização, sob pena de multa de R$ 30 mil.

A Procuradoria Municipal recorreu da decisão e obteve vitória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Leopoldo Mameluque, relator do caso, entendeu que a suspensão dos eventos causaria um prejuízo imediato e irreparável à população e ao comércio local, que superaria o dano financeiro ao ECAD, que poderia ser resolvido em uma fase posterior do processo.

Com a decisão, a programação de eventos de Gurinhatã está mantida. A cidade comemorará seu 63º aniversário de emancipação política nesta sexta-feira, 26 de setembro, com uma agenda que inclui a inauguração da reforma e ampliação da Câmara Municipal. A noite será celebrada com um show da dupla Fred & Fabrício, seguido pela animação do DJ Lavie. No sábado, 27, a festa continua com o show de Naessa Amaral.

 

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