Sábado, 21 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

13/10/2025 às 15h32
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais. Esse tipo de exame é realizado para ajudar na investigação de crimes.

Continua após a publicidade
Anúncio

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Segurança Pública ao Projeto de Lei 1442/24 , da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Segundo Ayres, o substitutivo “harmoniza as regras previstas no projeto com a legislação atual”.

A proposta altera as leis do Atendimento Prioritário e Maria da Penha .

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
37°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

38° Sensação
15.88km/h Vento
32% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Dom 37° 23°
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Atualizado às 14h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 380,095,10 +2,89%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%