Sábado, 21 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identi...

04/11/2025 às 19h15
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Aprovado pelo Plenário, o PL 2.621/2023 vai à sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Aprovado pelo Plenário, o PL 2.621/2023 vai à sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas ( PL 2.621/2023 ). O texto recebeu apenas emendas de redação, por isso não precisará votar à Câmara e vai à sanção.

Continua após a publicidade
Anúncio

O projeto, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Nas duas comissões foi relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM)

O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146, de 2015 ) para prever entre os serviços de saúde pública a pessoas com deficiência a distribuição do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de deficiências ocultas, como autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão e epilepsia.

Para o relator, a pessoa com deficiência que não apresenta características visíveis muitas vezes não tem as dificuldades reconhecidas pela sociedade, o que a expõe a constrangimentos e limitações ao tentar exercer seus direitos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
36°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

37° Sensação
7.52km/h Vento
33% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Dom 37° 23°
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Atualizado às 17h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 379,388,60 +2,70%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%