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Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado

04/11/2025 às 19h51
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Câmara
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de pais, mães e crianças. "É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos", disse.

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Segundo Motta, mais do que promover a divisão de responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica. "Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães para o trabalho se torna mais tranquilo. Estamos falando de ganhos para todos os lados e relações", declarou.

Aprovado nesta terça-feira (4) pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 3935/08 amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A licença será de 10 dias durante os dois primeiros anos da nova lei, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano. O texto segue para nova votação no Senado.

O presidente da Câmara destacou que o texto teve "convergência do limite razoável entre avanços para a sociedade e garantindo olhar sensível da Câmara para a sociedade". Motta ressaltou a maturidade dos parlamentares em chegar a um consenso e "espírito de união" quando o assunto é importante para o país.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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