Domingo, 22 de Novembro de 2026
25°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

05/11/2025 às 17h14
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um novo mecanismo para a compra de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS): o acordo de acesso gerenciado.

Continua após a publicidade
Anúncio

Pelo texto, esse acordo condiciona a aquisição de novas tecnologias – como medicamentos, produtos e procedimentos – a um monitoramento contínuo pela administração pública, permitindo o gerenciamento compartilhado de riscos clínicos e financeiros associados à adoção dessas terapias.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Rafael Simoes (União-MG), ao Projeto de Lei 667/21 , do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A proposta original pretendia criar o acordo de compartilhamento de risco, que foi renomeado e ampliado pelo relator.

O novo modelo prevê quatro tipos de acordo:

  • de base financeira;
  • baseados em desempenho clínico;
  • híbridos; e
  • de compartilhamento de risco.

Simoes argumenta que o modelo de acordos pode fortalecer a gestão pública, equilibrando custos e ampliando o acesso a terapias para grupos prioritários, além de permitir o monitoramento dos benefícios clínicos.

“O fortalecimento das bases legais e a ampliação da cooperação com a indústria são passos necessários para adequar a política pública à complexidade do cenário de saúde”, observou o relator.

De acordo com o texto aprovado, o acordo de acesso gerenciado será firmado entre o Poder Executivo e a empresa registrada na Anvisa ou fornecedora da tecnologia em saúde, conforme contrato específico. A responsabilidade será compartilhada, com definição de critérios, prazos e participação de terceiros.

O projeto também autoriza que operadoras de planos de saúde celebrem acordos semelhantes, seguindo as regras do direito privado.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
30°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 36°

30° Sensação
2.66km/h Vento
46% Umidade
100% (4.05mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 36° 23°
Ter 36° 23°
Qua 32° 22°
Qui 28° 21°
Sex 32° 20°
Atualizado às 18h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 384,419,50 +4,07%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%