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Projeto aprovado agiliza Aluguel Social a mulheres vítimas de violência doméstica

Alteração na Lei nº 6.623/2020 – que trata do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica – vai agilizar a concessão do benefício no ...

05/11/2025 às 17h45
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência CLDF
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Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF
Foto: Andressa Anholete/ Agência CLDF

Alteração na Lei nº 6.623/2020 – que trata do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica – vai agilizar a concessão do benefício no Distrito Federal. Apresentado pela deputada Doutora Jane (Republicanos), o projeto de lei nº 1.339/2024, aprovado pela Câmara Legislativa, acrescenta à norma a garantia do recurso correspondente à locação desde o registro de boletim de ocorrência policial.

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“O programa visa oferecer moradia temporária às vítimas, possibilitando-lhes condições mínimas de segurança e dignidade enquanto buscam reconstruir suas vidas longe do agressor”, comentou a parlamentar. A proposta foi aprovada em dois turnos e redação final na noite desta terça-feira (4). Na ocasião, a deputada solidarizou-se com familiares e amigos de Allany Fernanda, 13 anos, vítima de feminicídio. “Lamentavelmente, o Distrito Federal já superou o ano passado em número de feminicídios”, afirmou.

Marco Túlio Alencar - Agência CLDF

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