
A Prefeitura de Iturama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o cronograma oficial referente à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (conhecida como Lei Aldir Blanc 2). O anúncio é direcionado a artistas, produtores culturais e gestores, detalhando as datas essenciais para o fortalecimento das ações culturais no município.
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) representa um passo importante no apoio e investimento contínuo no setor cultural.
Confira as datas principais informadas pela Secretaria Municipal de Cultura:
| Etapa do Processo | Período de Realização |
| Período de Consultas Públicas | 14 de abril a 31 de agosto |
| Envio do Plano de Ação | 15 de abril a 26 de maio |
| Complementação I | 15 de abril a 2 de junho |
| Termo de Adesão | 15 de abril a 12 de junho |
| Envio do PAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) | 24 de junho a 19 de setembro |
| Repasses aos Estados e DF | A partir de 8 de julho |
| Repasses aos Municípios (Início) | 6 de outubro |
| Aferição 60% | Até 24 de novembro |
O cronograma indica que o repasse dos recursos federais para o município de Iturama teve início em outubro, e o prazo para a aferição de 60% dos gastos se estende até o final de novembro. A Secretaria reforça a importância de a comunidade cultural acompanhar as datas para garantir a correta participação e aplicação dos recursos.
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