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Artistas e Produtores: Prefeitura de Iturama divulga cronograma da Lei Aldir Blanc 2
Datas Chave Detalham Processo da Política Nacional de Fomento à Cultura no Município
05/11/2025 18h09
Por: Roberta Caceres

A Prefeitura de Iturama, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou o cronograma oficial referente à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (conhecida como Lei Aldir Blanc 2). O anúncio é direcionado a artistas, produtores culturais e gestores, detalhando as datas essenciais para o fortalecimento das ações culturais no município.

A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) representa um passo importante no apoio e investimento contínuo no setor cultural.

Confira as datas principais informadas pela Secretaria Municipal de Cultura:

Etapa do Processo Período de Realização
Período de Consultas Públicas 14 de abril a 31 de agosto
Envio do Plano de Ação 15 de abril a 26 de maio
Complementação I 15 de abril a 2 de junho
Termo de Adesão 15 de abril a 12 de junho
Envio do PAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) 24 de junho a 19 de setembro
Repasses aos Estados e DF A partir de 8 de julho
Repasses aos Municípios (Início) 6 de outubro
Aferição 60% Até 24 de novembro

O cronograma indica que o repasse dos recursos federais para o município de Iturama teve início em outubro, e o prazo para a aferição de 60% dos gastos se estende até o final de novembro. A Secretaria reforça a importância de a comunidade cultural acompanhar as datas para garantir a correta participação e aplicação dos recursos.

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