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Projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química vai à sanção

Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025 , projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indú...

18/11/2025 às 19h02
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
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O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Na sessão plenária desta terça-feira (18), o Senado aprovou o PL 892/2025 , projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - Presiq. O texto vai à sanção do presidente da República.

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De acordo com a proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, a indústria química terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e "descarbonizar" o setor.

O projeto também prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade industrial e a instituição de incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além disso, o texto reduz alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos vendidos pelo setor no âmbito do atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

No Senado, a matéria recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Durante a votação nesta terça-feira, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a modernização da indústria petroquímica.

— A indústria petroquímica precisa migrar da matriz da nafta para a matriz do gás natural (...) sob pena de essa indústria não sobreviver.

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