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Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

04/12/2025 às 14h06
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Câmara
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19 , que proíbe os órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, cortar ou reduzir os valores das bolsas até o término da vigência de cada uma.

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O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), recomendou a aprovação do texto. “Cortes de recursos podem levar à interrupção ou suspensão de estudos ou investigações laboratoriais. Além de trazer grande prejuízo à pesquisa, é uma prática que, paradoxalmente, viola o princípio da economicidade”, disse ele.

Segundo o autor da proposta, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o objetivo é dar segurança e garantias aos professores e aos estudantes e à continuidade das pesquisas científicas. Ele lembrou que em 2019 o Ministério da Educação bloqueou 30% das verbas de universidades federais, provocando apreensão.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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