Domingo, 22 de Novembro de 2026
24°C 36°C
Carneirinho, MG
Publicidade

Mantidos vetos a critérios de concessão do BPC e reingresso no Bolsa Família

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos q...

04/12/2025 às 17h21
Por: Renan Carrijo Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Parlamentares mantiveram o veto presidencial a dispositivo que tornava obrigatório, para a concessão do BPC, atestar deficiência de grau moderado ou grave - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a dispositivos que tratam da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do reingresso no Programa Bolsa Família ( VET 46/2024 ).

Continua após a publicidade
Anúncio

Com isso, fica sem alterações a Lei 15.077, de 2024 , que atualizou procedimentos para a concessão do BPC, além de incorporar ajustes relacionados ao Bolsa Família e à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) .

Os parlamentares mantiveram veto presidencial a dispositivo que estabeleceria, para a concessão do BPC, a obrigatoriedade de se atestar deficiência de grau moderado ou grave. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.

O segundo dispositivo vetado previa a revogação de uma das regras da Lei do Bolsa Família , segundo a qual, para o reingresso no programa, a família deve cumprir novamente todos os critérios estabelecidos em lei e em regulamento.

Esses dois dispositivos foram vetados pelo Lula ao sancionar a Lei 15.077, de 2024, em dezembro do ano passado. A norma teve origem no projeto de lei (PL) 4.614/2024 , que alterou normas ligadas à assistência social, Previdência e programas de transferência de renda. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Jose Guimarães (PT-CE).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Carneirinho, MG
27°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 36°

29° Sensação
4.0km/h Vento
66% Umidade
100% (3.56mm) Chance de chuva
05h34 Nascer do sol
06h42 Pôr do sol
Seg 35° 23°
Ter 34° 22°
Qua 30° 23°
Qui 31° 22°
Sex ° °
Atualizado às 23h04
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 373,495,58 +1,11%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%