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Deputado Zé Silva propõe lei para garantir a presença de pais em tratamentos de crianças com TEA

Projeto de Lei 5408/2025 de Zé Silva (Solidariedade-MG) Busca Oferecer Treinamento aos Responsáveis, Contribuindo Efetivamente para a Evolução de Pacientes com Transtorno do Espectro Autista

08/12/2025 às 13h45
Por: Roberta Caceres
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Deputado Zé Silva propõe lei para garantir a presença de pais em tratamentos de crianças com TEA

O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 5408/2025, que visa garantir a participação de mães, pais ou responsáveis nas sessões de tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sempre que houver o interesse da família.

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A proposta não se limita à simples presença, mas também prevê a oferta de treinamento e orientações para que os responsáveis possam contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento dos pacientes.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados e integra um conjunto de três propostas do parlamentar voltadas à atenção às pessoas com TEA. Outros projetos de Zé Silva incluem:

  • PL 3870/2025: Sugere a vacinação domiciliar para crianças com autismo.

  • PL 5804/2025: Integra o conjunto de propostas focadas no TEA.

  • PL 4955/2020: Estabelece a cobertura obrigatória, pelos planos privados de saúde, de serviços e procedimentos voltados ao atendimento integral de beneficiários com TEA.

Zé Silva reforçou seu compromisso com a causa:

"Estou ao lado de cada pessoa com deficiência. Uma sociedade inclusiva também é construída com respeito e igualdade de direitos," disse Zé Silva.

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